O Conselho Superior das Entidades Médicas do Estado de Santa Catarina manifesta grande preocupação com a atitude do governo do Estado que quer investir menos em saúde no ano de 2019. A decisão vai na contramão do desejo dos eleitores que em diversas pesquisas escolheram a área como a principal prioridade para atuação dos gestores.
Alegando falta de recursos, no dia 18 de janeiro o governo pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que com urgência julgue a liminar que suspende a emenda à Constituição Estadual 72/16, que prevê o mínimo de 15% da receita líquida do Estado para a saúde, que foi aprovada pelos deputados estaduais em 2016 e aumentou de forma escalonada o repasse.
Em 2017 e 2018, a saúde recebeu em acréscimo R$ 184 milhões e R$ 403 milhões respectivamente, recursos que muito contribuíram para melhorar a assistência em saúde aos cidadãos catarinenses.
Em um cenário onde a saúde vai de mal a pior, em que a população e profissionais sofrem com a falta de leitos, falta de insumos, déficit de recursos humanos pode a saúde ser penalizada com menos investimentos? Como justificar a não aplicação de R$ 642 milhões em 2019?
Governador Carlos Moisés da Silva, chegou a hora de honrar o seu discurso de mudança e buscar outras alternativas para equilibrar o caixa, sem penalizar ainda mais a população.
Nossa esperança é de que esse cenário de dificuldades na saúde, que perdura há muitos anos, passe a ser um capítulo encerrado em sua gestão.
A saúde deve e precisa ser prioridade em Santa Catarina!
COSEMESC – Conselho Superior das Entidades Médicas de Santa Catarina
ACM – Associação Catarinense de Medicina
CRM/SC – Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina
SIMESC – Sindicato dos Médicos do Estado de Santa Catarina
SIMERSUL – Sindicato dos Médicos da Região Sul Catarinense
ACAMESC – Academia de Medicina do Estado de Santa Catarina
